Davide Scarso
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— EXCERTO

« Quem não tem número de identificação fiscal (NIF) e pretende trabalhar como estafeta, acaba por recorrer ao aluguer de uma conta. Em vários grupos do Facebook, é possível constatar esta prática: há pessoas com registo nas plataformas de estafetas a alugar as suas contas em troca de uma percentagem dos ganhos realizados. “Há muitas pessoas a fazer isso” e, “em geral, 70% dos ganhos feitos ficam para o estafeta e 30% para o ‘dono’ oficial da conta”, esclarece Nuno [Rodrigues]. As plataformas toleram a prática exploratória, ilegal, “fecham os olhos”. “Dizem que têm dificuldades de fiscalização, mas essa dificuldade só existe porque não há relação nenhuma de trabalho”, diz Nuno, referindo-se à inexistência de um vínculo laboral entre estafeta e plataforma de entrega. “Se [as plataformas] quiserem ir aos grupos de Facebook, ao Olx, encontram muitas pessoas a anunciar publicamente o aluguer de contas”.

Seriam capazes de “identificar a pessoa em questão, porque isso está nos seus dados”, diz Nuno. » « Durante a pandemia, os estafetas saíram de alguma invisibilidade a que estavam relegados. Porém, esta recém conquistada visibilidade está, no entender de Nuno, “muitas vezes associada à ideia de trabalhadores essenciais. Não é bem heróis, mas alguém que está a fazer algo pelo bem comum e não para sobreviver”. Não é bem assim, diz. Estes heróis de mochila às costas não se movem pelo bem comum, movem-se pela necessidade, e é essa a atenção que lhes é “devida” e que ainda não foi alcançada.

Muitos dos estafetas são reféns de “uma precariedade que os obriga a sobreviver ao dia a dia”. É também por isso, por terem de lutar diariamente, como faz Hossain, que “é muito difícil que retirem parte do seu dia, [da sua] disponibilidade” para lutar pela melhoria da sua condição laboral. Nuno está por detrás de um movimento que pretende estabelecer, em Lisboa, uma cooperativa de estafetas de bicicleta. Quer mostrar aos estafetas que há “uma possibilidade bastante grande de ter[em] uma maior autonomia e uma maior definição sobre o seu espaço de trabalho”. A cooperativa, ainda por estabelecer-se de forma oficial, já tem nome: CooBi, “entre cooperativa e bicicleta”, explica. Vai integrar a CoopCycle, uma federação de cooperativas de estafetas em bicicleta que conta, já, com 46 associados – 44 na Europa, dos quais 27 em França e oito na vizinha Espanha.

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24 abril 2021