O que os dados escondem

O Parlamento português aprovou recentemente uma proposta da Iniciativa Liberal, com voto a favor do PSD, CDS e Chega, bem como do deputado não-inscrito Miguel Arruda, que visa incluir nos relatórios anuais de segurança interna informações acerca da nacionalidade dos autores e vítimas de crimes. PS, BE, PCP, Livre e PAN votaram contra, alegando que estes dados são pouco úteis e podem fomentar a estigmatização e a xenofobia. Na opinião do senhor primeiro-ministro, embora credo religioso e etnia sejam informações algo controversas, dados sobre a nacionalidade permitiriam "aprofundar o conhecimento da factualidade subjacente à criminalidade". Mas o que é a "factualidade" que as estatísticas nos apresentam? Imaginemos que conseguimos ter em breve uma descrição estatística detalhada das pessoas que cometem crimes em Portugal: género, idade, classe socioeconómica, nacionalidade. Poderíamos até incluir o índice de massa corporal, os níveis de colesterol e o consumo de álcool, porque não? O que iríamos encontrar? No cenário mais simples, este retrato corresponderia exatamente à distribuição atual da população em Portugal (excetuando, por razões óbvias, crianças e idosos). A mesma proporção de homens e mulheres. A mesma proporção de cidadãos nacionais e estrangeiros. E até mesmo a mesma proporção de pessoas acima do peso ideal e pessoas com silhuetas elegantes. Neste caso não haveria qualquer polémica, nem tampouco nada de especialmente instrutivo. Não estarei a surpreender ninguém ao dizer que é muito improvável que a descrição estatística dos autores de crimes em Portugal venha a corresponder, nem de longe, às características da população em geral. De resto, ninguém fica particularmente espantado ao descobrir que também a descrição estatística dos trabalhadores das cozinhas de fast food não reflete a distribuição "normal" da população. E o mesmo acontece com os estafetas das entregas, os funcionários dos bancos, os condutores de autocarro ou os CEOs das startups tecnológicas.

Todos os dias somos confrontados com o facto de certos lugares e certas atividades parecerem atrair e concentrar pessoas com determinados "perfis", e afastar outras, numa distribuição que está longe de ser aleatória. A leitura mais comum será que todos temos as mesmas oportunidades, à partida, portanto as diferenças dependerão das escolhas, boas ou más, que fazemos. Cada um tem, afinal, aquilo que merece. É uma explicação simples e reconfortante (pelo menos para alguns). Só que basta olharmos para os números do insucesso escolar, por exemplo, ou do acesso ao ensino superior, para percebermos que também aí a distribuição está longe de ser aleatória. Isso sugere-nos que existem mecanismos de seleção e diferenciação que começam a atuar muito cedo na vida de todos nós, frequentemente com efeitos cumulativos tanto a nível individual como de uma geração para a outra, e é preciso tentar compreendê-los. É aqui que devemos sublinhar uma questão essencial. Quando decidimos que uma determinada categoria - "nacionalidade", "etnia", "classe socioeconómica" ou "índice de massa corporal" - pode ser importante para compreender um fenómeno, já estamos a revelar muito sobre como vemos o mundo. Ao escolhermos uma destas categorias, assumimos pelo menos duas coisas: primeiro, que ela designa uma dimensão dotada de uma certa coerência e consistência interna (ou seja, que é uma 'coisa'); segundo, que pode captar algo de real e potencialmente 'explicativo' acerca da nossa vida em coletividade. E privilegiar uma destas categorias, e não outra, dificilmente será uma escolha neutra ou meramente técnica, dependendo pelo contrário de uma postura básica, quase fisiológica, sobre como entendemos e vivemos a realidade à nossa volta. Decidir medir esta e não outra característica e procurar verificar esta e não outra possível correlação sugere e facilita determinados desenvolvimentos e, ao mesmo tempo, impede ou dificulta outros. Um certo tipo de análise abre espaço a possíveis intervenções estruturais através de políticas públicas, outras tendem pelo contrário a naturalizar as diferenças observadas e a sugerir, por consequência, medidas de cariz securitário.

Num momento em que os dados não apenas fundamentam a ação política, mas se tornam instrumentos diretos da governação, é ainda mais necessário lembrar um facto essencial: a recolha e análise de informação nunca é "neutra". Quando alguém insiste que "os dados falam por si", está a ignorar (ou quer esconder) um aspeto fundamental, isto é, que a própria decisão sobre que dados recolher, que categorias usar e que padrões procurar já emerge de um entendimento prévio do mundo, seja ele mais ou menos explícito, e já sugere um certo tipo de intervenção. Quando nos focamos na questão da nacionalidade dos autores de crimes, já estamos implicitamente a sugerir que esta informação poderá ser um elemento explicativo relevante. Mas será que os padrões que eventualmente encontramos nos dizem algo sobre as diferentes nacionalidades em si, ou antes sobre as condições sociais e económicas em que diferentes grupos se encontram a viver neste momento? A resposta a esta pergunta nunca nos será dada pelos dados em si; estará sempre na forma como decidimos interpretá-los. E talvez valha a pena lembrar que quando procuramos compreender os mecanismos coletivos que podem estar subjacentes a certos padrões estatísticos, não estamos a desculpar comportamentos individuais. Pelo contrário, só compreendendo estes processos vamos poder elaborar intervenções que possam efetivamente contribuir para a diminuição da criminalidade, e não apenas reagir com medidas de urgência de última hora. As estatísticas são um elemento imprescindível na nossa forma de compreender a vida coletiva e orientar ações políticas. Mas afirmar que nos apresentam "factos puros" que falam por si não é apenas ingénuo, é um artifício ideológico que disfarça escolhas e pressupostos. Os dados que recolhemos, as categorias que usamos e as correlações que procuramos já refletem uma certa maneira de olhar para o mundo. Reconhecer isto não significa diminuir a importância das estatísticas, mas antes usá-las de forma consciente e crítica, procurando entender mecanismos que podem ser transformados, em vez de naturalizar diferenças que apenas servem para justificar a exclusão.